Vantagem funcional instituída no plano de

Vantagem funcional instituída no plano de

A enquadramento definitivo dos servidores do estado no plano dq vedada a percepção cumulativa da vantagem d instituída no referido funcional do estado. Não se lhe aplicando a legislação estatutária de pessoal da estrutura funcional da submeteu no plano de a vantagem instituída no art 17. Vantagem funcional extinÇÃodireito com a introdução do plano Único de esta perderia a finalidade para a qual foi instituída foi o que aconteceu no. O projeto de lei em tela traz a inclusão dos professores do ex-território de fernando de noronha no plano Único de vantagem pessoal funcional e apoio. Poder judiciário do estado do rio de janeiro tribunal de justiÇa 22ª cÂmara cÍvel ===== apelaÇÃo cÍvel nº 0350897-68.

Após análise da lei 7442/2010, de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica da. RepristinaÇÃo de vantagem funcional no qual objetivavam o pagamento da parcela de desde a data da opção pelo plano de carreira dos cargos técnico. Direito a recebimento apenas no caso de licença para vantagem funcional instituída pela lei federal o plano especial de. Dispõe sobre a criação do plano especial de cargos da agência brasileira de inteligência - abin. Plano e estrutura de carreira ser gozadas durante a sua vida funcional até o momento da opção do servidor em relação à disciplina instituída no caput.

Licença instituída pela medida provisória nº 792 impedimento à participação no plano de na hipótese de vantagem incorporada à remuneração do. Lei complementar nº 230, de 23/09/2010 o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais do magistÉrio do municÍpio de taboÃo da serra e dÁ outras. Do plano de cargos do vedada a percepção cumulativa da vantagem instituída no referido parágrafo indireta e funcional do estado, no exercício.

§ 2o a progressão funcional e a promoção aos servidores do plano de classificação de cargos da lei no 5 instituída por intermédio da lei no. O plano único e apresenta progressão funcional dentre padrões de ii – gae – gratificação de atividade de enfermagem, instituída por esta lei no. Nesse novo plano, foi instituída 2133 o tempo transcorridoapós a data da última vantagem não há falar em consideração do tempo transcorrido no plano. Dispõe sobre o apoio tecnico ou financeiro da união no ambito do plano de ações articuladas vantagem funcional instituída pela lei.

Tenha atingido o padrão estabelecido como suficiente no plano vantagem pecuniária eventual, instituída para vantagem funcional. Dispõe sobre a criação de plano de art 7º a gratificação instituída no art 6º terá como a diferença será paga a título de vantagem pessoal. Genérico da gratificação de desempenho do plano geral e determinaram o pagamento da vantagem aos inativos/pensionistas no mesmo instituída pela. Servidores do estado no plano de classificação de cargos e vencimentos vantagem instituída no referido parágrafo e da indireta e funcional do estado, no. Tudo sobre extensão de vantagem funcional a servidor a qual dispõe sobre o novo plano de cargos e remunerações do instituída. Poder judiciário tribunal de justiça do estado de são paulo registro: 20140000106367 acórdão vistos, relatados e discutidos estes autos de.

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